Lei Maria Da Penha

Supremo retoma nesta quarta-feira, às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após recesso

Também deve ser analisado processo sobre mandato-tampão no RJ. Supremo Tribunal Federal retoma sessões presenciais às 14h de hoje

Juristas avaliam que a proposta fortalece a Lei Maria da Penha ao incorporar proteção econômica às medidas já previstas na legislação

Pesquisa revelou que a violência psicológica é a mais frequente no país, sendo relatada por 42% das entrevistadas

Presidente sancionou nesta quarta-feira leis voltadas à proteção das mulheres e ao fortalecimento do combate à violência de gênero

Especialistas refletem normalização do crime, subnotificação e efeitos da rotina de medo vivida por vítimas

No ano passado, Brasil teve 123.871 registros; penas vão de seis meses a dois anos de reclusão, além de pagamento de multa

Auxílio será pago mediante a cadastramento na rede de Assistência Social e comprovação da situação de vulnerabilidade

Proposta é voltada para monitoramento eletrônico de agressores quando houver medida protetiva

Proposta pode tipificar como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz

Suspeito tentou fugir, mas foi encontrado pela Polícia Militar; segundo os agentes ele estava agressivo e ameaçava a vítima

Segundo o texto aprovado, a notificação deverá ocorrer de forma imediata, priorizando a segurança da vítima